Saiba qual é a documentação para construção necessária em sua obra

Por mais que construir uma casa seja o sonho de muitas pessoas, é necessário ficar atento à documentação para construção antes de iniciar qualquer obra. Seja para construir em um terreno ou para fazer uma reforma na casa, confira alguns dos principais documentos que você precisa ter para garantir que seu imóvel esteja em dia, legalmente regulamentado e com segurança!

Importância da documentação para construção

Um dos principais motivos pelo qual se deve ter toda a documentação regular é porque assim você protege as pessoas que passam pelo local, sejam moradores, visitantes ou trabalhadores, para que elas possam transitar com segurança e sem riscos.

Além disso, se uma obra é pega na fiscalização do governo sem as devidas autorizações, ela pode ser barrada e o dono pode levar multas altíssimas, podendo até mesmo ter sua construção demolida.

Principal documentação para construção

Para que o seu imóvel não tenha nenhum problema e você não tenha dores de cabeça depois que sua obra já estiver pronta, é necessário que você adquira os seguintes documentos:

1. Projeto

De uma forma geral, o projeto consiste em um conjunto de plantas que definem tanto a estrutura do imóvel, sua arquitetura e fachadas como também as partes elétrica, hidrossanitária e telefônica do local.

2. Memorial Descritivo

Já este documento faz uma relação de quais serão os materiais utilizados na obra, assim como ferramentas, tipo de tijolo, revestimento de pisos, cor de tinta, modelo da torneira, material das portas e janelas e muito mais. Esse é o momento também para selecionar a marca utilizada e avaliar os cursos envolvidos. 

3. ART ou RRT

Esse é o material em que o profissional engenheiro ou arquiteto (devidamente registrado no CREA ou CAU) assume a responsabilidade pela edificação e seus respectivos projetos, atestando que tudo tenha sido feito dentro dos parâmetros legais e seguros para os seus utilizadores. 

4. Alvará de Construção Civil

Antes de iniciar a construção propriamente dita, é necessário obter esse alvará, que nada mais é do que uma aprovação legal junto à Prefeitura para começar. Ele comprova que o projeto está em acordo com as exigências e normas da cidade, além de definir prazos e responsável legal. É um documento muito importante, e que deve ser fixado em local visível e seguro durante toda a obra.

5. Alvará do Corpo de Bombeiros

Outro item necessário algumas obras, especialmente em empresas, é o AVCB, pois ele garante a segurança da edificação. Para concedê-lo, o corpo de bombeiros analisa diversos pontos do projeto como extintores de incêndio, rotas de fuga, escadas de emergência e muito mais. 

6. Habite-se

Esse outro documento, também conhecido como Certificado de Vistoria e Conclusão de Obra (CVCO), é emitido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e deve ser solicitado pelo proprietário depois que a obra for finalizada como uma forma de vistoria, para que confirmem que a construção foi feita de acordo com o projeto.

7. Registro de Imóvel

O proprietário deve então ir até o cartório para fazer o registro, documento que assegura seu direito ao imóvel ou terreno. Ele irá certificar a legalidade da construção e comprovar que determinada pessoa ou empresa é dona do local.

8. Cadastro do imóvel na Prefeitura

Então, é necessário ir à Prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado para receber um número de cadastro. Em alguns cartórios, o cadastro é solicitado antes do registro, enquanto outros realizam o registro primeiro.

___________________________________

Vale lembrar que existem outros documentos e alvarás que também podem ser solicitados, dependendo da sua obra. Porém, esses citados são os principais que você precisa ter em mãos.

O que achou do nosso artigo sobre a documentação para construção? Agora você já compreendeu a importância de cada um deles e sabe que eles são fundamentais para o desenvolvimento dentro dos padrões da legislação e segurança dos usuários. Não deixe de acompanhar o nosso blog para receber mais esse tipo de conteúdo.

Até o próximo artigo!

Deixe seu comentário

Seu endereço não será publicado.